A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS para os dependentes de um segurado que faleceu. Esse benefício é uma forma de garantir uma ajuda financeira para ajudar a sustentar a família do segurado que já não está mais presente.
Solicitação: Para solicitar a Pensão por Morte, o dependente deve ir a uma agência do INSS e apresentar documentos como a certidão de óbito do segurado, documentos pessoais, e comprovações de dependência (como certidão de casamento ou declaração de união estável).
Análise: O INSS analisa os documentos apresentados para confirmar que o solicitante é um dependente legítimo e que o segurado estava contribuindo para o INSS no momento do falecimento.
Concessão: Se tudo estiver correto, o benefício é concedido. O valor da pensão é baseado no valor que o segurado recebia de aposentadoria ou no valor de suas contribuições para o INSS. A pensão é paga mensalmente ao dependente.
Reavaliação e Manutenção: A pensão pode ser revista periodicamente para garantir que os requisitos continuam sendo atendidos. Se o dependente não for mais elegível, o benefício pode ser suspenso.