O Auxílio-Acidente é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho ou de trajeto e, como resultado, ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Esse benefício é destinado a ajudar financeiramente o trabalhador que continua trabalhando, mas com limitações devido ao acidente.
Solicitação: O trabalhador deve solicitar o Auxílio-Acidente ao INSS, apresentando documentos como o relatório médico que comprova as sequelas do acidente e o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que deve ser preenchida pelo empregador e enviada ao INSS.
Análise: O INSS avalia o pedido verificando se o acidente ocorreu nas condições descritas e se as sequelas são suficientes para reduzir a capacidade de trabalho do trabalhador. Isso pode incluir a realização de perícias médicas.
Concessão e Pagamento: Se aprovado, o benefício é concedido e pago mensalmente ao trabalhador. O valor do Auxílio-Acidente é calculado com base no salário de contribuição e é geralmente menor do que o valor do salário de benefício recebido em outros auxílios, como o auxílio-doença.
Manutenção: O trabalhador deve continuar contribuindo para o INSS e manter a documentação atualizada. O benefício pode ser revisado periodicamente para garantir que as condições de elegibilidade ainda são atendidas.