O Auxílio-Maternidade, também conhecido como Salário-Maternidade, é um benefício pago pelo INSS para mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou parto antecipado. O objetivo é garantir um suporte financeiro durante o período em que a mãe está de licença e não pode trabalhar.
Solicitação: A mulher deve solicitar o Auxílio-Maternidade ao INSS. Isso pode ser feito online, pelo aplicativo Meu INSS, ou em uma agência do INSS. É necessário apresentar documentos como a certidão de nascimento do bebê ou termo de adoção, além de documentos pessoais e comprovações de contribuição.
Análise: O INSS verifica se a segurada cumpre todos os requisitos, como o período de contribuições e a regularidade dos pagamentos. Eles também confirmam o período de afastamento para garantir que a licença está de acordo com as regras.
Concessão e Pagamento: Se tudo estiver correto, o benefício é concedido e pago mensalmente. O valor do auxílio é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS. O benefício é pago por um período determinado, geralmente de 120 dias (aproximadamente 4 meses), mas pode variar.
Continuidade e Revisão: Durante o período do benefício, o INSS pode revisar a situação para garantir que os requisitos continuam sendo atendidos. Caso a mãe precise de mais tempo, pode haver opções para extensão do benefício, dependendo do caso.