O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas que precisam de apoio financeiro e não têm condições de prover sua própria manutenção. Ele se divide em duas categorias principais: BPC para Idosos e BPC para Pessoas com Deficiência. Aqui vamos focar no BPC para Pessoas com Deficiência.
BPC para Pessoas com Deficiência
O BPC para Pessoas com Deficiência é um benefício destinado a pessoas com deficiência que têm dificuldade para realizar atividades do dia a dia e vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. É uma ajuda financeira para garantir um mínimo de dignidade e qualidade de vida.
Solicitação: Para solicitar o BPC para Pessoas com Deficiência, a pessoa deve comparecer a uma agência do INSS ou buscar ajuda através de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É necessário apresentar documentos que comprovem a deficiência, a situação de renda da família e outros dados pessoais.
Avaliação: O INSS realiza uma avaliação para verificar se a deficiência impede a participação da pessoa em atividades cotidianas e se a renda da família está abaixo do limite estabelecido. Essa avaliação pode incluir laudos médicos, perícias e análise de documentos financeiros.
Concessão e Pagamento: Se aprovado, o benefício é concedido e pago mensalmente. O valor é de um salário mínimo, e o benefício é contínuo enquanto a pessoa cumprir os requisitos e a situação de vulnerabilidade persistir.
Reavaliação: Periodicamente, o INSS pode solicitar a revisão das condições para garantir que os requisitos do benefício ainda estão sendo atendidos.